Os projetos deverão contribuir para ampliar a oferta de atividades culturais e esportivas durante o período de internação de pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é aumentar as possibilidades de reinserção social dessas pessoas e prevenir o ciclo de internação e reinternação.

Em um edital e duas portarias publicadas em 27/01 no Diário Oficial da União, o ministério se propõe a financiar projetos para melhorar o atendimento nesses estabelecimentos.

De acordo com o ministério, as comunidades terapêuticas que atenderem aos requisitos deverão se transformar em estabelecimentos de saúde. E, por isso, deverão se adequar aos padrões recomendados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cumprindo regras e compondo uma equipe mínima de profissionais capacitados a atender adequadamente a esse público.